DECRETO Nº 887/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 36/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 35/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”.
DECRETO Nº 909, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre concessão de folga compensatória para servidores convocados a prestar serviço em dia de procedimento de escolha de membros do Conselho Tutelar de Cláudia.
DECRETO Nº 904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação/renovação dos membros da Comissão do Transporte Escolar para o biênio 2023/2025.
DECRETO Nº 899/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 897/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 898, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados referentes ao exercício de 2022.
DECRETO Nº 895, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – mediante alteração no Decreto nº 823/2023 e dá outras providências.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 34/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”
