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• Data de Criação 13 de novembro de 2023
• Ultima Atualização 13 de novembro de 2023

LEI Nº 1.029, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

4 - Sumário geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo

5 - Anexo 1 - Quadro demonstrativo da receita e despesa segundo categorias econômicas

6 - Anexo 2 - Receita segundo as categorias econômicas

7 - Anexo 2 - Despesa segundo as categorias econômicas Consolidação Geral - Por Órgão

8 - Anexo 2 - Despesa segundo as categorias econômicas Consolidação Geral - Por Órgão e Unidade Orçamentária

9 - Quadro discriminativo da receita, por fontes, e respectiva legislação

10 - Quadro das dotações por órgãos do governo Poder legislativo e Poder Executivo

11 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão

12 - Anexo 6 - Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária

13 - Anexo 7 - Demonstração de Funções, Subfunções e Programas por Projeto e Atividade

14 - Anexo 8 - Demonstração da Despesa conforme vínculo com os Recursos

15 - Anexo 9 - Demonstração da Despesa por Órgãos e Funções

17 - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de realização de obras e de prestação de serviços

21 - Anexo demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e as metas fiscais constantes da LDO

23 - Quadro de Detalhamento das Despesas

049-2023 - Projeto de Lei - LDO 2024 - Mensagem - REV

049-2023 - Projeto de Lei - LDO 2024 - REV

Anexo I MetasePrioridades-wnWX

Anexo II - Demonstrativo 1 - Metas anuais

Anexo II - Demonstrativo 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior

Anexo II - Demonstrativo 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores

Anexo II - Demonstrativo 4 - Evolução do Patrimônio Líquido

Anexo II - Demonstrativo 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

Anexo II - Demonstrativo 6 - Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS

Anexo II - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Anexo II - Demonstrativo 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado

Anexo II - Memória e Metodologia de Cálculo Dívida Pública

Anexo II - Memória e Metodologia de Cálculo do Resultado Nominal

Anexo II - Memória e Metologia de Cálculo do Resultado Primário

Anexo III - Riscos Fiscais

Cenário da Receita