DECRETO Nº 887/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 36/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”.
TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 35/2023
SÚMULA: “Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária”.
DECRETO Nº 909, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre concessão de folga compensatória para servidores convocados a prestar serviço em dia de procedimento de escolha de membros do Conselho Tutelar de Cláudia.
DECRETO Nº 904, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação/renovação dos membros da Comissão do Transporte Escolar para o biênio 2023/2025.
DECRETO Nº 906, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 para Contratação Temporária de Servidores, nomeia a Comissão Municipal de Elaboração e Aplicação do Teste Seletivo e dá outras providências.
DECRETO Nº 899/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 897/2023
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DECRETO Nº 903, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Estabelece normas regulamentares sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e delega poderes à Secretaria Municipal Administração.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO A APRESENTAÇÃO DA LDO 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATIVO A APRESENTAÇÃO DA LDO 2024.
