DECRETO Nº 1068, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a renovação da composição do Conselho Municipal de Saúde de Cláudia/MT.
DECRETO Nº 1.072, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão de Progressão Vertical dos Profissionais da Educação.
DECRETO Nº 1.071, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Comitê de Segurança da Informação e Privacidade (CSIP) no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DECRETO Nº 1.070, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros do Comitê de Investimento dos Recursos do Previ-Cláudia mediante alteração no Decreto nº 713/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.067, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Transmissão de Mandato e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Estabelece normas sobre o procedimento administrativo de apuração de infrações administrativas cometidas por licitantes e contratados; a aplicação de sanções; institui o cadastro de fornecedores/prestadores de serviços impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal e delega poderes à Secretaria Municipal Administração.
DECRETO Nº 1.062, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Permite à empresa Rodrigues Lima & Rodrigues Lima Ltda. a instalação de placas de comunicação visual destinadas a divulgação e fixação de sua marca no mercado nas localizações que especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.059, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde mediante alteração no Decreto nº 785/2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1060/2024
O Poder Executivo Municipal de CLÁUDIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1.053, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
