DECRETO Nº 1.052, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a substituição de entidade do Conselho Municipal do Fethab, mediante alteração no Decreto nº 030/2017 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.051, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal do Turismo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.045, DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.046, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre o horário de expediente do pessoal administrativo das Secretarias e Órgãos que nomeia e dá outras providências.
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 012/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 011/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 010/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1020, DE 01 DE JULHO DE 2024
ALTAMIR KÜRTEN, Prefeito Municipal de Cláudia, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no art. 1º, §3º da Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1036/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1078/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1035/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1077/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
