DECRETO Nº 1.021, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre renovação da composição do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – CMPDU, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.037, DE 24 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a contenção e economia de despesas no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.033, DE 22 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-DR/MT) para a realização do Curso de Operador de Máquinas Agrícolas no Município de Cláudia/MT, no âmbito do Programa Ser Família Capacita MT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.031 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a atualização dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável –CMDRS – para o biênio 2024/2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.032 DE 10 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados referentes aos Exercícios de 2022 e 2023.
DECRETO Nº 1.027, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.
DECRETO N ° 009 CRÉDITO REALOCAÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSO
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO N ° 008 CRÉDITO REALOCAÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSO
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO N ° 007 CRÉDITO REALOCAÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSO
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO N° 003 CRÉDITO REALOCAÇÃO ENTRE FONTES DE RECURSO
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
