DECRETO Nº 1010/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1072/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1009/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1071/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1008/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1070/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1004/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1003/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1005, DE 03 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 1.016, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre horário diferenciado de seis horas diárias aos servidores nominados.
DECRETO Nº 1017, DE 1º DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação de uso de Espaço Kids em Praças e Recintos Públicos do Município e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.015, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a permissão de uso de parte da calçada/passeio na Avenida Gaspar Dutra imediações do nº 737 centro de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.007, DE 06 DE JUNHO 2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 951/2024 que regulamenta aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal de Cláudia.
