DECRETO Nº 1.015, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a permissão de uso de parte da calçada/passeio na Avenida Gaspar Dutra imediações do nº 737 centro de Cláudia e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.007, DE 06 DE JUNHO 2024
Dispõe sobre alterações no Decreto nº 951/2024 que regulamenta aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Administração Municipal de Cláudia.
DECRETO Nº 1013-2024 – Homologa Concurso Público 001-2024
DECRETO Nº 1013-2024 – Homologa Concurso Público 001-2024
DECRETO TERMO DE ALTERAÇÃO DE FONTE Nº 006/2024
Dispõe sobre a realização de remanejamento orçamentário, através de realocação de valores entre fontes de recursos de dotação orçamentária.
DECRETO Nº 1001/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1062/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 992/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 991/2024
O Senhor ALTAMIR KURTEN, Prefeito Municipal de CLÁUDIA, estado do MT, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 1031/2023, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.
DECRETO Nº 1.011, DE 13 DE JUNHO 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
DECRETO Nº 964, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 276/2009, que dispõe sobre a Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal.
DECRETO Nº 1.006, DE 06 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e da Outras Providências.
