Lei Ordinária Nº 026
Estabelece o ressarcimento e adiantamento de despesas de viagens para os motoristas da Administração.
Lei Ordinária Nº 025
Dispõe sobre a locação de imóveis para acomodações de Agentes de Saúde e Professores.
Lei Ordinária Nº 024
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cláudia para o período de 1.997-2.000
Lei Ordinária Nº 023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1 998.
Lei Ordinária Nº 022
Autoriza o Poder Executivo a efetuar empréstimo do FUPREV.
Lei Ordinária Nº 021
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a EMPAER – Empresa Mato grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S.A.
Lei Ordinária Nº 020
Autoriza a contratação de funcionários em caráter excepcional e de emergência, por prazo determinado.
Lei Ordinária Nº 019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Convênio com o Fórum da Comarca de Sinop-MT.
Lei Ordinária Nº 018
Altera a redação do artigo 31 ., da Lei 12993.
Lei Ordinária Nº 017
Altera em parte a redação dos Artigos 11, 18, 19. Bem como a redação do Parágrafo Único do Artigo 22, e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo li da Lei N°. 08691, de 03 de Dezembro de 1991
