Lei Ordinária N° 149
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL – A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO AO PÂNIKUS 13 MOTOCLUBE DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 148
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 147
Altera a Lei Municipal n.° 0432004, de 14 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia – MT e, dá outras providências
Lei Ordinária N° 146
Cria Estrada Municipal Joani – 1, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 145
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 144
AUTORIZA AUXILIO AO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL COM O FORNECIMENTO DE CAMINHÕES E MAQUINAS E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA.
Lei Ordinária N° 143
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TNCICA COM A FUNDAÇÃO APElARA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DANIEL TITON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária N° 142
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências.
Lei Ordinária N° 141
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA COOPERCLAUDIA, COOPERATIVA MISTA DE CLAUDIA.
Lei Ordinária N° 140
AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE 25 TONELADAS DE ADUBO ORGÂNICO, PRODUZIDO PELO GRUPO AGROFLORESTAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – GAPA.
