Lei Ordinária N° 244
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária N° 243
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.186.863,22, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária N° 242
Fixa Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2009 a 2012.
Lei Ordinária N° 241
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2009 a 2012.
Lei Ordinária N° 240
Fixa o Subsídio dos cargos dos Secretários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o quadriênio de 2009 a 2012.
Lei Ordinária N° 239
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICO, A FAVOR DE ASSOCIAÇÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO
Lei Ordinária N° 238
acrescenta item ao artigo 20 da Lei Municipal n° 15912006, e da outras providencias.
Lei Ordinária N° 237
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 236
autoriza o Poder Executivo Municipal, a cobrar taxas na execução de serviços particulares, e serviços de aluguel de equipamentos e da outras providencias.
Lei Ordinária N° 235
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA PÂNIKUS 13 MOTOCLUBE DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
