Lei Ordinária Nº 445
Altera os incisos IV e cria o VI, do Artigo 21 da Lei Municipal n°. 1612006, de 23 de agosto de 2006, que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente.
Lei Ordinária Nº 444
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financerio de 2012, no valor de R$ 8.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 443
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2012, no valor de RS 295.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 442
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeio de 2012, no valor de R$ 268.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 441
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeio de 2012, no valor de R$ 511.500,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 440
Fixa o Subsídio dos cargos dos Secretários no âmbito do Poder Legislativo Municipal, para o quadriênio de 2013 a 2016.
Lei Ordinária Nº 439
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Cláudia, Estado de Mato Grosso para o quadriênio de 2013 a 2016.
Lei Ordinária Nº 438
Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a firmar Convênio com Bancos Oficiais e Privados, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 437
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 636.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 436
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO I MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
