Lei Ordinária Nº435
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores, assessores, agentes políticos e conselheiros tutelares do Município de Cláudia e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº434
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 433
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2012.
Lei Ordinária Nº 432
Altera a Lei n.° 4162012 que autoriza a concessão de auxílio financeiro para as Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais Senador Vicente Emílio Vuolo, Daniel Titton, Catarina Canozo.
Lei Ordinária Nº431
Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política
Lei Ordinária Nº 430
Altera o parágrafo 30 e acrescenta o 41 no artigo 3° da Lei n°. 1622006, que dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros e funcionamento do Conselho Tutelar.
Lei Ordinária Nº 428
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 427
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2012.
Lei Ordinária Nº 425
Abre um crédito adicional especial para inclusão de uma nova atividade ao orçamento de 2012.
Lei Ordinária Nº 424
Abre um crédito adicional especial para inclusão de um novo projeto ao orçamento de 2012.
