Lei Ordinária N° 545
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 544
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA SUA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA, REVOGA A LEI N°025, DE 30 DE AGOSTO DE 1999 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 543
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 542
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO POR PROCEDIMENTO PERICIAL – GPP, QUE SERÁ PAGA AOS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 541
FICA DEFINIDO AS ESTRADAS MUNICIPAIS E SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N° 540
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária N ° 539
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS E CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA ETAPA DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 538
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESA AO ORÇAMENTO DE 2014.
Lei Ordinária N° 537
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇOS PARA A RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DO IMÓVEL DO CLÁUDIA FLORESTA CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 536
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ITAÚBA PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO C
