Lei Ordinária N° 525
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ORIENTAÇÃO E APRENDIZAGEM AO ADOLESCENTE DE CLÁUDIAACOOAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 524
ALTERA DISPOSITIVOS DA N 473 DE 24 DE ABRIL DE 2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO CLÁUDIA— MT E DÁ OUTRAS PRO
Lei Ordinária N° 523
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, CONCESSÃO DE DESCONTO E PARCELAMENTO REFERENTE AO LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 522
AUTORIZA CRIAR A COORDENADORA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, JUNTAMENTE COM SEUS CARGOS E SALÁRIOS, DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 521
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO ÀS APM’S – ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DE CLÁUDIA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FU
Lei Ordinária N° 520
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 933.273,18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 519
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 518
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 90.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 517
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, NO VALOR DE ATE R$ 504.641,70 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 516
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NAS AVENIDAS MARECHAL CÂNDIDO RONDON E GASPAR DUTRA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
