Lei Ordinária N° 577
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR PARTE DE TERRENO PÚBLICO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE CLAUDIA – MT, E D
Lei Ordinária N° 576
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA DA ÁREA A SER UTILIZADA COMO DEPOSITO DE RESÍDUOS DE MADEIRA DO MUNICÍPIO DE CLAUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 575
REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 574
Autoriza o Município de Cláudia-MT a participar do Consórcio de Saúde Vale do Teles Pires e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Cláudia, Feliz Natal, Ipir
Lei Ordinária N° 573
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO E A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
Lei Ordinária N° 572
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA DE EQUIPARAÇÃO PROGRESSIVA ENTRE OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO COM A DE OUTRAS CATEGORIAS DE MESMO NÍVEL DE FORMAÇÃO ATÉ O QUINTO ANO D
Lei Ordinária N° 571
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 570
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 569
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NO VALOR DE ATE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 568
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DA MT 423, ENTRE CLAUDIA E SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
