Lei Ordinária N° 557
AUTORIZA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONVÊNIO PARA A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 556
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária N° 555
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO TELES PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 029
INSTITUI O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 028
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ALTERANDO OS ANEXOS 1 E II DA LEI COMPLEMENTAR 0142013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar N° 027
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS CARGOS EXISTENTES NA LEI COMPLEMENTAR 01 3201 3 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Lei Complementar N° 026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 02212014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT E DÁ
Lei Complementar N° 025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROMOVER ALTERAÇÕES NO ANEXO X NA LEI COMPLEMENTAR 0132013 E ALTERAR NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO III- QUADRO 03 PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR 0182014 E DÁ OUTRAS P
