PORTARIA Nº 019/2023/SEMAD, DE 07 DE JULHO DE 2023
Art. 1º Renovar o prazo para mais 30 (trinta) dias da Sindicância nº 05/2023, conforme art. 195, parágrafo1.º da Lei Complementar nº 012/2013.
PORTARIA Nº 012, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Alcance de Metas e Indicadores, de acordo com as Leis nº 698/2017 e nº 889/2021.
PORTARIA Nº 018/2023/SEMAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Art. 1º Fica instaurado Procedimento de Sindicância nº 07/2023, em cumprimento ao disposto no art. 193 da Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudia.
PORTARIA Nº 017/2023/SEMAD, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Art. 1º Fica instaurado Procedimento de Sindicância nº 06/2023, em cumprimento ao disposto no art. 193 da Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudia.
PORTARIA Nº 014/2023/SEMAD, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Fica alterado o inciso I, II e III, do art. 2º, da Portaria nº 013 /2023/SEMAD, de 18 de novembro de 2023
PORTARIA Nº 013/2023/SEMAD, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2023, em cumprimento ao disposto no art. 196, combinados com o Art. 200 e ss, da Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudia.
PORTARIA Nº 012/2023/SEMAD, DE 19 DE MARÇO DE 2023
Considerando que a Resolução nº 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ao regulamentar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada em todo território nacional, fixa uma série de providências a serem tomadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo […]
PORTARIA Nº 011/2023/SEMAD, DE 22 DE MARÇO DE 2023
Prorroga-se o prazo da Sindicância 003.2023, oriunda da portaria 007/2023/SEMAD, por mais 30 dias.
PORTARIA Nº 010/2023/SEMAD, DE 17 DE MARÇO DE 2023
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2023, em cumprimento ao disposto no art. 196, combinados com o Art. 200 e ss, da Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudia.
PORTARIA Nº 009/2023/SEMAD, DE 06 DE MARÇO DE 2023
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023, em cumprimento ao disposto no art. 196, combinados com o Art. 200 e ss, da Lei Complementar nº 012, de 11 de dezembro de 2013, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cláudia
