A partir desta segunda-feira, 27 de março, o movimento municipalista se reúne para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com uma grande quantidade de inscritos, haverá recorde de público neste ano. Além de gestores, o evento vai reunir representantes do governo federal, do Congresso Nacional e diversos especialistas nas áreas de interesse dos municípios. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que vai liderar os gestores do estado, destacou a importância da participação dos prefeitos no evento. “A Marcha é a principal mobilização municipalista do ano, com grande alcance junto aos poderes constituídos e lideranças nacionais. Será uma grande oportunidade para apresentarmos as demandas e reivindicar apoio para o atendimento das nossas pautas prioritárias”, assinalou Fraga, que integra o conselho político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Milhares de gestores vão participar da mobilização, que deve contar com a participação de representantes dos três poderes da República. Cerca de 220 representantes de Mato Grosso, entre prefeitos, vice-prefeitos, primeiras-damas, vereadores e secretários municipais, confirmaram participação.
Tradicionalmente os prefeitos de Mato Grosso marcam presença na capital federal, considerando a importância da pauta e das discussões para as gestões municipais. Com o tema Pacto Federativo: um olhar para o futuro, a Marcha irá debater as pautas mais urgentes para os entes locais. A lista de demandas que será apresentada aos três Poderes é extensa, mas há questões urgentes como a Reforma Tributária. Por isso, um painel sobre o tema será realizado com a participação de autoridades do Executivo e do Legislativo, envolvidas na discussão.
A PEC 25/2022, que propõe o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, será uma das pautas discutidas. A aprovação da PEC, que tramita na Câmara Federal, é considerada uma alternativa para os municípios bancarem o piso dos enfermeiros.
Os líderes também vão mobilizar parlamentares federais para a aprovação do Projeto de Lei 139/2022 que assegura que os municípios que perdem população em razão dos censos demográficos tenham um prazo de transição de 10 anos para se adequar à redução da receita. O objetivo é que as perdas sejam consolidadas de forma escalonada para reduzir o impacto nos cofres públicos e, assim, não prejudicar a prestação de serviços públicos à população.
Além do palco principal, serão realizadas diversas arenas técnicas para tratar de todos os assuntos de relevância para a gestão municipalista. Os analistas técnicos da CNM estarão em um grande balcão para atendimento aos gestores. Dentro do Centro de Convenções, haverá ainda a exposição de apoiadores do evento, que conta com diversas soluções para as prefeituras e câmaras municipais. A programação paralela da Marcha, que acontece de 27 a 30 de março, será transmitida pela Rádio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e poderá ser acompanhada pelos gestores municipais. Com objetivo de esclarecer dúvidas e ouvir experiências dos participantes que vivem o dia a dia das prefeituras, as arenas preencheram neste ano seis salas do local do evento.
A Marcha ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), que já sedia o evento há alguns anos. A localização fica a cerca de cinco quilômetros do Congresso Nacional e a 16 quilômetros do Aeroporto Internacional de Brasília. O evento é aberto para todos os gestores municipais, secretarias e departamentos da prefeitura e membros da Câmara de Vereadores.
